Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Alteração da Lei nº 8834, de 20/09/2017, que Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, para acompanhar o Decreto Estadual nº 69.045.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5711/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2024 10:13:27: Indicação Despachada -
Em tramitação
Providências para celeridade na implantação de iluminação pública em LED na Rua Brasil, Rua Pirassununga e Avenida Samuel Martins, para reforço da segurança local.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5710/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2024 10:13:27: Indicação Despachada -
Em tramitação
Implantação de faixa de pedestres na Rua André Pellizzari, n.º 1.253 (Jardim das Tulipas) CEP: 13213-146.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5709/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2024 10:13:27: Indicação Despachada -
Em tramitação
Implantação de canteiro central e ampliação de bocas de lobo na Rua Antero Pereira de Alencar, no cruzamento com a Avenida Antonio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-400
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5708/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2024 10:13:27: Indicação Despachada -
Em tramitação
Reformulação do canteiro central da Avenida Samuel Martins, com implantação de ciclovia e vagas de estacionamento.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5707/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2024 10:13:27: Indicação Despachada -
Intensificação de ronda da Guarda Municipal de Jundiaí - GMJ na Rua Vigário João José Rodrigues, nº 995 (Centro) - CEP: 13201-001.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 12/11/2024Protocolo: 5418/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2024 12:25:50: Proposição arquivada -
Implantação de braços de iluminação e refletores na quadra existente no final da Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales) - CEP: 13214-655.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 08/10/2024Protocolo: 5018/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/10/2024 11:23:13: Proposição arquivada -
Implantação de faixa de pedestres e sinalizações de alerta para área escolar na Rua Ary Normanton, altura de número 162 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-200.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 01/10/2024Protocolo: 4866/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/10/2024 11:12:58: Proposição arquivada -
Implantação de lombada eletrônica em áreas insegurança no trânsito e impossibilidade de instalação de lombada comum.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 01/10/2024Protocolo: 4865/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/10/2024 11:12:58: Proposição arquivada -
Implantação de lombada eletrônica e melhorias na segurança viária da Rua Angelo Bardi (Bairro Água das Flores) CEP: 13205-070.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 01/10/2024Protocolo: 4864/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/10/2024 11:12:58: Proposição arquivada