Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 389 matérias
  • Ementa: Disponibilização de atendimento por profissionais na área de Podologia na rede pública municipal.

    Autoria: Faouaz Taha, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Val Freitas
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91616/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2022 09:49:54: Proposição arquivada
  • Ementa: Instalação de lixeiras tipo contêiner para descarte de material orgânico e reciclável na Estrada municipal do Varjão, altura do número 4.227 (Jardim Novo Horizonte).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91562/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2022 09:49:53: Proposição arquivada
  • Ementa: Instalação de lixeiras tipo contêiner para descarte de material orgânico e reciclável na Rua da Igreja, altura do número 112 (Bom Jardim).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91561/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2022 09:49:53: Proposição arquivada
  • Ementa: Poda de árvore na Rua Aristide Prado, altura do número 254 (Parque Residencial Almerinda Chaves).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91560/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2022 09:49:53: Proposição arquivada
  • Ementa: Implantação de placa de parada de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5.403 (Jardim Novo Horizonte).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91559/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2022 09:49:53: Proposição arquivada
  • Ementa: Poda de árvore na Rua Paulo Chenquer, altura do número 41 (Parque Residencial Jundiaí).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91558/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2022 09:49:53: Proposição arquivada
  • Ementa: Remoção de entulho no terreno da Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura de número 4390 (Jardim Novo Horizonte).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91557/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2022 09:49:53: Proposição arquivada
  • Ementa: Remoção de árvore na Rua Paulo Chenquer, altura de número 41 (Parque Residencial Jundiaí).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91556/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2022 09:49:53: Proposição arquivada
  • Ementa: Dedetização na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5.031 (Jardim Novo Horizonte).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91555/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2022 09:49:53: Proposição arquivada
  • Ementa: Troca de lâmpadas incandescentes pelas de "LED" na Rua Adelino Martins, altura do n.º 809 (Jardim das Tulipas) CEP: 13212-600.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91554/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2022 09:49:53: Proposição arquivada
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