Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Envio de projeto de lei prevendo alienação onerosa de armamento para os integrantes da Guarda Municipal.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 01/12/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 01/12/2020 00:00:00: Indicação Despachada -
Ementa: Liberação do uso de barba pelos agentes da Guarda Municipal de Jundiaí.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 10/11/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 10/11/2020 00:00:00: Indicação DespachadaIndicação encaminhada via E.mail -
Ementa: Estudos para criação de políticas públicas de fomento aos esportes paraolímpicos, inclusive mediante incentivos fiscais, às pessoas físicas e jurídicas que apoiem ou promovam tais atividades esportivas.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 06/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 06/10/2020 00:00:00: Indicação DespachadaIndicação encaminhada via e.mail -
Ementa: Construção de área de lazer com academia ao ar livre e playground nos arredores da Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu).
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 22/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 22/09/2020 00:00:00: Indicação DespachadaIndicação encaminhada via e.mail -
Ementa: Estudos para construção de banheiros no Centro da cidade e em outros polos comerciais do Município.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 15/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 15/09/2020 00:00:00: Indicação DespachadaIndicações enviadas via e.mail -
Ementa: Estudos para elaboração de norma que estabeleça vagas de estacionamento para emergências em frente a hospitais e clínicas veterinárias.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 01/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 02/09/2020 00:00:00: Indicação DespachadaIndicação encaminhada via e.mail -
Ementa: Estudos para padronização de todos os atrativos existentes nas Rotas Turísticas de Jundiaí.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 25/08/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 25/08/2020 00:00:00: Indicação DespachadaIndicação encaminhada via e.mail -
Ementa: Implantação, em diversos pontos do município, de decoração temática, durante a realização das edições da Festa da Uva de Jundiaí.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 25/08/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 25/08/2020 00:00:00: Indicação DespachadaIndicação encaminhada via e.mail -
Ementa: Tombamento, por Decreto Municipal, dos seguintes imóveis: Casa Rosa, Estação Ferroviária de Jundiaí e Pinacoteca Diógenes Duarte Paes.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 18/08/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 18/08/2020 00:00:00: Indicação DespachadaIndicação encaminhada via e.mail -
Ementa: Estudos para implantação de área de lazer estruturada e melhorias nos serviços públicos, na região dos bairros Residencial Santa Giovana e Jardim das Tulipas.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 07/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 08/07/2020 00:00:00: Indicação DespachadaIndicação encaminhada via e.mail
