Pesquisa de Matérias Legislativas
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Inclusão de aulas de LIBRAS nas escolas da rede municipal.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 04/12/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 05/12/2018 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminha OF PR/DL 817 -
Monitoramento, avaliações e manutenções periódicas e obras de estruturais de reforços e fortalecimentos, e de segurança nas pontes e viadutos do município.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 27/11/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 28/11/2018 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminha OF PR/DL n.º 809 -
Adoção de campanha “Boca de lobo não é lixeira”, com o objetivo de prevenir, conscientizar e educar a população para que não jogue lixo e outros materiais nas bocas de lobo.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 16/10/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 17/10/2018 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminha Of. PR/DL 755 -
Adoção de operação de vistoria e limpeza da boca de lobo em toda cidade, em especial nas áreas propícias a alagamentos e inundações.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 16/10/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 17/10/2018 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminha Of. PR/DL 755 -
Fiscalização e adoção de normas mais rigorosas para transporte escolar no município.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 16/10/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 17/10/2018 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminha Of. PR/DL 755 -
Presença imediata e contínua de agentes municipais de fiscalização de trânsito nos locais onde houver semáforos inoperantes.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 25/09/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 26/09/2018 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminha Of. PR/DL n.º 742 -
Implantação de curso de direção defensiva, com especialistas em trânsito, e orientações com psicólogos para todos os motoristas de ônibus das empresas concessionárias de transportes público.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 25/09/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 26/09/2018 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminha Of. PR/DL n.º 742 -
Fiscalização na qualidade dos serviços de limpeza pública, especialmente nos serviços de varrição das ruas.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 11/09/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 12/09/2018 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminha OF.PR/DL n.º 730 -
Construção de muro de alvenaria ao redor do perímetro da quadra poliesportiva, localizada no Parque Roberto Oda (Bairro Fazenda Grande).
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 04/09/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 05/09/2018 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminha OF.PR/DL n.º 720 -
Notificações para as empresas concessionárias de transporte público a fim de que realizem as manutenções regulares nos veículos (ônibus), para que se evite o aumento da poluição do ar devido emissão de poluentes despejados pelos escapamentos.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 04/09/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 05/09/2018 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminha OF.PR/DL n.º 720