Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Implantação de Centro de Educação Infantil (CEI) para atendimento de crianças entre 04 meses e 03 anos de idade no bairro Colônia.
Autoria: Rogério RicardoData de Apresentação: 22/11/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 22/11/2016 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminhada via Of. PR/DL n.º 628/2016 -
Ementa: Instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Rua Adelaide Boa Pilão, na calçada dos fundos da EMEB Dina Rosete Zandona Cunninghan (Colônia).
Autoria: Rogério RicardoData de Apresentação: 18/10/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 18/10/2016 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminhada via Of. PR/DL n.º 582/2016 -
Ementa: Isenção das tarifas de transporte público municipal para população de baixa renda em dias de eleições (majoritárias e proporcionais), plebiscitos e referendos.
Autoria: Rogério RicardoData de Apresentação: 04/10/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 04/10/2016 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminhada via Of. PR/DL 560/2016 -
Ementa: Vistoria e correção de emissão de esgoto no Ribeirão Ponte Alta (Condomínio Vale Verde / Ivoturucaia).
Autoria: Rogério RicardoData de Apresentação: 20/09/2016Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício Pres 52/2018Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 14/03/2018 00:00:00: Resposta de proposição -
Ementa: Reconstrução/manutenção de cerca do córrego situado na Rua Oswaldo Willy Fehr (Jardim Tannus).
Autoria: Rogério RicardoData de Apresentação: 20/09/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 20/09/2016 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminhada via Of. PR/DL 537/2016 -
Ementa: Medidas de “traffic calming” e melhoria na sinalização horizontal e vertical de trânsito no cruzamento da Rua Roma com a Rua Barão de Jundiaí, defronte a E.E. Dr. Antenor Soares Gandra (Centro).
Autoria: Rogério RicardoData de Apresentação: 20/09/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 20/09/2016 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminhada via Of. PR/DL 537/2016 -
Ementa: Revitalização e fechamento com grades da Praça Leonildo Mazzoli (Vila Rio Branco).
Autoria: Rogério RicardoData de Apresentação: 20/09/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 20/09/2016 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminhada via Of. PR/DL 537/2016 -
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, no trecho de cerca de 1 Km correspondente ao percurso da linha de ônibus (Mato Dentro).
Autoria: Rogério RicardoData de Apresentação: 06/09/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 06/09/2016 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminhada via Od. PR/DL 510/2016 -
Ementa: Correção de defeitos nas faixas de rolamento e “operação tapa buracos” na Avenida Moyzés Raphael e na Rua Francisco Cao (Cidade Nova I).
Autoria: Rogério RicardoData de Apresentação: 06/09/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 06/09/2016 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminhada via Od. PR/DL 510/2016 -
Ementa: Melhoria e revitalização de sinalização vertical e horizontal na Rua Brasil (Vila Isabel Eber).
Autoria: Rogério RicardoData de Apresentação: 30/08/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 30/08/2016 00:00:00: Indicação DespachadaEncaminhada via Of. PR/DL 492/2016