Pesquisa de Matérias Legislativas
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APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para melhorias na Faculdade de Tecnologia “Deputado Ary Fossen” (FATEC Jundiaí).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 01/10/2024Protocolo: 4846/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/11/2024 09:54:05: Proposição arquivada -
Em tramitação
REPÚDIO à atuação omissa e displicente da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) em Jundiaí.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 07/05/2024Protocolo: 2216/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício n° 490/2024-ARSESP-EELocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 05/06/2024 11:02:05: Ciência do Vereador -
Em tramitação
APELO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Saúde para distribuição gratuita de um pequeno sensor a ser aplicado na pele, para monitoramento contínuo da glicose, denominado "Freestyle Libre" capaz de monitorar a glicemia de forma não invasiva nos pacientes diagnosticados com Diabete Mellitus do tipo 1 (DM1).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 23/04/2024Protocolo: 1910/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 30/04/2024 12:43:29: Proposição aprovadaEncaminha OF.PR/DL 82
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Em tramitação
APELO à Associação Cristã de Moços – ACM, de São Paulo, pela instalação de unidade no Município de Jundiaí.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 1747/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 23/04/2024 12:31:59: Proposição aprovadaEncaminha OF. PR/DL 72
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Em tramitação
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.316/21, do ex-deputado Nereu Crispim (RS), e ao seu apensado Projeto de Lei n.º 1.175/23, do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), para mudar a denominação das Guardas Municipais para Polícias Municipais.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 129/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 21/02/2024 11:40:00: Proposição aprovadaEncaminha OF. PR/DL n.º 18