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Resultado: 5 matérias

  • Moção nº 47/2017

    APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via OF.PR/DL 228
    Texto Integral

  • Moção nº 46/2017

    APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via OF.PR/DL 227
    Texto Integral

  • Moção nº 32/2017

    APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. David Uip, para a urgente inclusão do Hospital São Vicente de Paulo no Programa Santas Casas SUStentáveis.

    Autoria: Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 23/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício G.S. n.º 3.719/2017
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/07/2017 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício G.S. n.º 3.719/2017 - Secretaria do Estado da Saúde.
    Texto Integral

  • Moção nº 22/2017
    Em Tramitação

    APOIO à posição do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, pela extinção da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical dos trabalhadores.

    Autoria: Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 11/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício. TST.GP n.º 307 - Presidente
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/06/2017 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício. TST.GP n.º 307 - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
    Texto Integral

  • Moção nº 10/2017

    APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e ao Sr. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Everson Uip, para a implantação do Projeto "Acessa SUS" na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.

    Autoria: Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 01/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício G.S. nº 6.219/2017
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
    Texto Integral