Pesquisa de Matérias Legislativas

APELO ao Governo do Estado por aumento na oferta de cirurgias ortopédicas de alta complexidade na região de Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 05/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Protocolo n.º 1.356.489/17

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/12/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela mantença da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 17/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Protocolo n.º 1.089.992/17

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/12/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Senado Federal por mantença, no orçamento de assistência social para 2018, dos valores orçados em julho de 2017, cuja redução imposta pelo governo inviabilizaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/11/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministro do Esporte para construção de unidade do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Bairro Medeiros em Jundiaí-SP.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado para reavaliação das alterações feitas na Resolução SF 18/2017 no Programa da Nota Fiscal Paulista.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 06/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício 11/AP - Secretaria Estadual da Fazenda.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/07/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) pelo lançamento do Projeto Favela Legal, de orientação das comunidades para legalização de atividades e promoção de capacitação e qualificação.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 25/04/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, bem como implantação de agência/posto de atendimento no Parque Residencial Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 01/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of 887/2017 - DEOPE/VIREV , Of 0640/2017-GEDIS/GMOP1/DEOPE/VIPOS

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado por construção de escola de ensino integral na região dos bairros Almerinda Chaves, Jardim Novo Horizonte e Parque Residencial Jundiaí I e II.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 07/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GS n.º 4105/2017 , Subsecretaria da Casa Civil do Governo do Estado.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/12/2017 00:00:00: Resposta de proposição