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Resultado: 6 matérias
  • Em Tramitação

    APELO ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) por convênio do IAMSPE com a rede pública e particular de saúde de Jundiaí.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Protocolo n.º 1.356.481/17
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 03/05/2018 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • REPÚDIO do monólogo "O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu" – programado pelo SESC/Jundiaí para 15-09-2017 e suspenso por medida judicial.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 19/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 20/09/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via of. PR/DL 348
    Texto Integral
  • REPÚDIO das menções, pelo Ministério da Educação, na Base Nacional Comum Curricular, à ideologia de gênero.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 11/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • REPÚDIO ao Ministério da Educação pela distribuição do livro "Enquanto O Sono Não Vem".

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/09/2017 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício n.º 604/2017/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
    Texto Integral
  • APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via OF.PR/DL 228
    Texto Integral
  • APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via OF.PR/DL 227
    Texto Integral