Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: APELO à Presidência da República por ampliação, no orçamento público federal de 2018, dos recursos destinados ao Ministério do Esporte.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/11/2017 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por edição de norma que permita a instituições privadas de coleta de sangue credenciadas nos municípios – caso da Associação Beneficente de Coleta de Sangue (COLSAN) – a atender em unidades móveis.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 29/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/09/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao Projeto de lei 1.350/14 da Deputada Estadual RITA PASSOS, que institui a Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 22/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei 2.427/2015 do Deputado federal GOULART (ANTONIO GOULART DOS REIS) (PSD/SP), que dispõe sobre incentivos para aumentar a reutilização de recursos hídricos no País.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 30/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada