Pesquisa de Matérias Legislativas
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APOIO à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (CEPM) pela luta em nivelamento dos vencimentos das patentes de Tenente PM.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 17/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 25/10/2017 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha via OF. PR/DL 390 -
APOIO à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (CEPM).
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 03/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 10/10/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
REPÚDIO da posição do governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de rejeitar recomendação do Vaticano de proteção do nascituro e da família.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 19/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/09/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
REPÚDIO da exposição "Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira" (Santander Cultural, Porto Alegre-RS, 2017).
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 12/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Carta Resposta Superint. Executiva do SantanderLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 27/10/2017 00:00:00: Resposta de proposiçãoCarta Resposta do Banco Santander. -
APELO ao Governador do Estado por manutenção ou ampliação de oferta de cursos na ETEC “Vasco Antônio Venchiarutti” e na ETEC “Benedito Storani” em Jundiaí.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 08/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício GS.SDECTI 649/2017 , Carta da Subsecretaria de Relacion. com MunicípiosLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 24/11/2017 00:00:00: Resposta de proposiçãoOfício GS.SDECTI 649/2017. -
APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 13/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MSLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha via OF.PR/DL 228 -
APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 13/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17Localização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha via OF.PR/DL 227