Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: APOIO à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (CEPM) pela luta em nivelamento dos vencimentos das patentes de Tenente PM.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 17/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/10/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (CEPM).

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 03/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/10/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: REPÚDIO da posição do governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de rejeitar recomendação do Vaticano de proteção do nascituro e da família.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 19/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: REPÚDIO da exposição "Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira" (Santander Cultural, Porto Alegre-RS, 2017).

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 12/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta Resposta Superint. Executiva do Santander

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/10/2017 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Governador do Estado por manutenção ou ampliação de oferta de cursos na ETEC “Vasco Antônio Venchiarutti” e na ETEC “Benedito Storani” em Jundiaí.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 08/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GS.SDECTI 649/2017 , Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/11/2017 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Irmão da Lojinha, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Irmão da Lojinha, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada