Pesquisa de Matérias

REPÚDIO da atuação da empresa NET neste Município, pelos constantes problemas no sinal e na prestação dos serviços.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 31/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/11/2017 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do fundo partidário de financiamento de campanhas eleitorais.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 24/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/11/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde por não-retirada da oferta de insulina do programa governamental “Farmácia Popular”.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 958-SEI/2017/SCTIE/GAB/SCTIE/MS

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada

APELO ao Congresso Nacional por rejeição do reajuste de 16% nos vencimentos dos procuradores da República.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 01/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei 7.120/17, do Deputado federal RONALDO MARTINS, que altera o Código Penal para tornar qualificados os crimes de lesão corporal e homicídio praticados contra profissional da educação.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 18/04/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APOIO à Medida Provisória 751/16, do Presidente da República, que institui o Programa Cartão-Reforma, de concessão de subvenção social familiar para compra de material de construção.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 11/04/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 431/2017/MDS/GM/ASPAR , Of. SEI n 1047/2017/GP-DGI

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/10/2017 00:00:00: Resposta de proposição

Apelo ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE para celebração de convênio com o município de Jundiaí.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 07/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Protocolo nº 128.219/17 , Ofício S n.º 424/2017 , Of GS 777/2017 - SISRAD 30365/2017

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/09/2017 00:00:00: Resposta de proposição