Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: APELO a Agência Nacional de Petróleo – ANP e ao Instituto de Peso e Medidas - IPEM para que intensifiquem e criem meios de combater fraudes nos combustíveis e em suas bombas, no Estado de São Paulo, em especial, na região de Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 16/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 2038/2017/SFI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/12/2017 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Irmão da Lojinha, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 12/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Irmão da Lojinha, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 12/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: Apoio ao Serviço Social do Comércio - SESC pela inovação e transformação social que introduziu novos modelos de ação cultural em nosso País.

Autoria: Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 29/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 102/2011, do Senador BLAIRO MAGGI, que permite aos Estados unificar suas polícias em uma única corporação civil de âmbito estadual.

Autoria: Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 22/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 100/17-PRESIDÊNCIA/CCJ , of. s/n - Protocolo 078273

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/05/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Governador do Estado por retorno, para Jundiaí, do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).

Autoria: Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 01/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/05/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REPÚDIO da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, do Presidente da República, que altera a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências (reforma da Previdência).

Autoria: Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 13/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of n.º 154/SRGPS/SPREV/MF , of s/n - protocolo 077912

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada