Pesquisa de Matérias Legislativas

APELO a Agência Nacional de Petróleo – ANP e ao Instituto de Peso e Medidas - IPEM para que intensifiquem e criem meios de combater fraudes nos combustíveis e em suas bombas, no Estado de São Paulo, em especial, na região de Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 2038/2017/SFI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/12/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Apoio ao Serviço Social do Comércio - SESC pela inovação e transformação social que introduziu novos modelos de ação cultural em nosso País.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 30/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 102/2011, do Senador BLAIRO MAGGI, que permite aos Estados unificar suas polícias em uma única corporação civil de âmbito estadual.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 100/17-PRESIDÊNCIA/CCJ , of. s/n - Protocolo 078273

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/05/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado por retorno, para Jundiaí, do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/05/2017 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, do Presidente da República, que altera a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências (reforma da Previdência).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of n.º 154/SRGPS/SPREV/MF , of s/n - protocolo 077912

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada