Pesquisa de Matérias Legislativas
-
APELO a Agência Nacional de Petróleo – ANP e ao Instituto de Peso e Medidas - IPEM para que intensifiquem e criem meios de combater fraudes nos combustíveis e em suas bombas, no Estado de São Paulo, em especial, na região de Jundiaí.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 17/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício 2038/2017/SFILocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 05/12/2017 00:00:00: Resposta de proposiçãoOf. n.º 2038/2017/SFI -
APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 13/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MSLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha via OF.PR/DL 228 -
APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 13/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17Localização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha via OF.PR/DL 227 -
Apoio ao Serviço Social do Comércio - SESC pela inovação e transformação social que introduziu novos modelos de ação cultural em nosso País.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 30/05/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 07/06/2017 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha via Of. PR/DL 210 -
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 102/2011, do Senador BLAIRO MAGGI, que permite aos Estados unificar suas polícias em uma única corporação civil de âmbito estadual.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 23/05/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício 100/17-PRESIDÊNCIA/CCJ , of. s/n - Protocolo 078273Localização Atual: Externo - OutrosSituação em 31/05/2017 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha via of. PR/DL n.º 197 -
APELO ao Governador do Estado por retorno, para Jundiaí, do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 02/05/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 10/05/2017 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminhada via Of PR/DL n.º 167. -
REPÚDIO da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, do Presidente da República, que altera a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências (reforma da Previdência).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 14/03/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of n.º 154/SRGPS/SPREV/MF , of s/n - protocolo 077912Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada