Pesquisa de Matérias

Apoio ao Projeto de Lei Federal nº. 6.449/2016 do Deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP), que obriga as operadoras que disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 13/12/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: protocolo 076825

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/01/2017 00:00:00: Resposta de proposição

Apoio ao Projeto de Lei Federal nº. 6.596/2016, do Deputado Takayama (PSC/PR), que dá nova redação ao art. 31-A da Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 06/12/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. s/n - Protocolo 077125

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que aumente o quadro efetivo de funcionários com a finalidade de melhoria da qualidade de entrega de correspondências e outros serviços prestados.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 29/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: of. 20/2016-OUVID - CORREIOS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/12/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6.501/2016, de autoria do Deputado Célio Silveira (PSDB/GO), que estabelece prazo máximo para a realização de consulta de retorno no Sistema Único de Saúde – SUS após a realização dos exames complementares.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 22/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: of. s/n - Protocolo 077124

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/11/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6406/2016, de autoria do Deputado Deley (PTB/RJ), que veda o envio de instrumentos de cobrança (boletos bancários e outros) exclusivamente pela rede mundial de computadores sem a autorização prévia do consumidor.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 16/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: protocolo 76641 , Ofício FB-1570/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/01/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6.264/2016, de autoria Deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP), que dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 08/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/11/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6339/2016, de autoria do Deputado Erivelton Santana (PEN/BA), que institui a Publicidade de Utilidade Pública e Interesse Social, obrigando as emissoras de rádio e televisão a divulgarem gratuitamente informações sobre as licitações realizadas pela Administração Pública.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 25/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: protocolo 76640 , Ofício nº 1018/2016/SEI/ARI-ANATEL

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/12/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.877/2016, de autoria do Deputado Jorginho Mello (PR/SC), que torna mais gravosa a punição da prática de homicídio e lesão corporal na condução de veículo automotor, apresentando o condutor capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 18/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/10/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6.181/2016, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que isenta os eventos beneficentes de instituições de caridade e religiosas, com fins filantrópicos, no pagamento de direitos autorais.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 11/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta s/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 5.543/2016, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que altera a Lei nº. 13.146/2015 para determinar às empresas com 100 (cem) ou mais trabalhadores a promoção, em seus estabelecimentos, da “Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego”.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 04/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 961/2016/GM/MTb , Ofício 0201/2016 - DEP AFS CD , Carta s/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/01/2017 00:00:00: Resposta de proposição