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  • Moção nº 238/2015

    APELO ao Governo do Estado de São Paulo para instalação de acesso de pedestre à margem da Rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP 360).

    Autoria: Natanael Onofre Matias
    Data de Apresentação: 06/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício C-CRB-CJU-661-15 , Ofício SLT GS N.º 837/2015
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/10/2015 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício SLT GS N.º 837/2015, do Secretário de Estado de Logística e Transportes de São Paulo.
    Texto Integral

  • Moção nº 237/2015

    APELO ao Congresso Nacional para que vote a PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.

    Autoria: Natanael Onofre Matias
    Data de Apresentação: 06/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/10/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 568/2015
    Texto Integral