Pesquisa de Matérias

APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n.º 42/2013 (ex-Deputado Nelson Pellegrino-PT/BA), que regulamenta a profissão de salva-vidas.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 15/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício S/N , Ofício nº 070/2015 - ASVESP

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/03/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo não fechamento do Centro de Engenharia e Automação e consequente transferência de suas atividades para Campinas-SP.

Autoria: Leandro Palmarini, Eliezer Barbosa da Silva, Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 27/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GSAA/CG/000271, da Secretaria de Agricultu , Protocolo nº 148.137/15

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/04/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela desistência da proposta de reestruturação do ensino público estadual.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 13/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GS nº 142/2015

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/01/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação para o início das obras de recuperação e conservação do prédio da EE Getúlio Nogueira de Sá (Bairro Caxambu).

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 17/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício ARINS nº 335/2015 DOC: 1071/0001/2015 , Ofício Protocolo nº 43.722/15

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que reveja a decisão de não conceder reajuste ao servidor estadual e pela revogação do Art. 2.º do Decreto n.º 61.132, de 25 de fevereiro de 2015.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 10/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Protocolo nº 40.317/15 , Protocolo nº 43.723/15

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO à decisão do Governador do Estado de São Paulo de não conceder o devido reajuste ao servidor estadual.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 03/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/03/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor