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APOIO ao Projeto de Lei n.º 909/2015, da Deputada Marta Costa (PSD), que proíbe casas de shows, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de concerto, estádios, parques, circos e demais estabelecimentos congêneres nas áreas de entretenimento no Estado de São Paulo, de cobrarem mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 15/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SEDPcD/GS nº 06/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/01/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 911/2015 da Deputada Estadual Marta Costa (PSD) que regulamenta a publicidade infantil de alimentos e bebidas no Estado de São Paulo.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 01/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/12/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 1.776/2015 do Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa (PR/SP), que inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 24/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/12/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº. 2.979/15 do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PSD – RJ), que regulamenta a Capelania em todo Brasil.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 17/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Ministério da Saúde pela inclusão de novos medicamentos para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar através do SUS.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 24/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 864, de 2014, de autoria da Deputada Estadual Heroilma Soares (PTB), que dispõe sobre a designação de incentivos fiscais ao município que previr percentual da frota de veículos para serviço de "táxi acessível", no Estado de São Paulo.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 10/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/03/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor