Pesquisa de Matérias

Apoio ao Projeto de Lei 4.471/2012, de autoria dos Deputados Federais Paulo Teixeira- PT/SP, Fabio Trad- PMDB/MS, Delegado Protógenes- PC do B/SP e outros, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, visando a atender a necessidade de correta apuração dos casos envolvendo letalidade no emprego da força estatal.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 07/07/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Renato Nalini, para urgente implantação de Vara Exclusiva para a Infância e Juventude na cidade de Jundiaí.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 02/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saúde pela interrupção da realização de exames de Dengue do Município de Jundiaí no Instituto Aldolfo Lutz – IAL, sem prévia negociação.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 12/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/05/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO à Secretaria de Estado da Saúde para urgente inclusão do Hospital São Vicente de Paulo, do Município de Jundiaí, no Programa Santa Casa Sustentável, de forma a beneficiar a instituição e qualificar o SUS no Aglomerado Urbano de Jundiaí.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 03/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada