Pesquisa de Matérias Legislativas

APELO à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para que seja feita a revisão e a redução do reajuste tarifário na conta de luz da CPFL Piratininga.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 04/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 315/2015-SCR/ANEEL

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO à Câmara dos Deputados Federais para que coloque em votação o Projeto de Lei Nº 4.434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/07/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Câmara dos Deputados pela aprovação da Emenda, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que altera a Medida Provisória nº. 664/14, para dar alternativa ao trabalhador para aplicação da chamada regra 85/95.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 02/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. s/n , Ofício n.º 0185-2015/CD/GABAFS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Câmara dos Deputados pela aprovação da Emenda à MP 664/14, de autoria do Dep. Fed. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 26/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que mantenha em funcionamento a estrutura de atendimento do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal-CEPAM.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 19/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por providências a fim de melhorar a celeridade nas entregas das correspondências.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 03/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Min. da Ciência, Tec., Inovações e Comunicações

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/01/2018 00:00:00: Resposta de proposição