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Resultado: 8 matérias

  • Moção nº 81/2013

    APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RODOVIA VICE-PREFEITO HERMENEGILDO TONOLI (SP-66/300) E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS NO TRECHO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 29/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício SLT GS n.º 0131/2014 , OFC-SUP/EXT 0307 , PR/DL n.º 539/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 05/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 539/2013 - Envia para (1) Secretário de Transporte e Logística do Estado de São Paulo; (2) Superintendência do DER; (3) Prefeito de Jundiaí e (4) Prefeito de Itupeva.
    Texto Integral

  • Moção nº 70/2013

    APELO À FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS NO SENTIDO DE REABRIR O DIÁLOGO JUNTO AOS TRABALHADORES BANCÁRIOS COM VISTAS À SOLUÇÃO DA GREVE NO CONTEXTO NACIONAL.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 01/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 461/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 01/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 461/2013 - ENVIA À FENABAN
    Texto Integral

  • Moção nº 61/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 330/2006, QUE DISPÕES SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DE GUARDA MUNICIPAL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, DEPUTADO FEDERAL ROBERTO POLICARPO FAGUNDES (PT-DF).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 03/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 422/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 422/2013 - ENVIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    Texto Integral

  • Moção nº 52/2013

    APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA PRIORIZAR EM SEUS INVESTIMENTOS A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, ALARGAMENTO DA RODOVIA E ADEQUAÇÃO DAS MARGINAIS DA RODOVIA ANHANGUERA NO TRECHO URBANO DA CIDADE DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 16/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 355/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 06/08/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Ofício 355/2013 - Envia ao Governador do Estado de São Paulo.
    Texto Integral

  • Moção nº 28/2013

    APELO AOS LÍDERES DE BANCADAS DA CÂMARA FEDERAL POR REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 4.330/2004, DO DEPUTADO SANDRO MABEL (PL-GO), QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS PARA ATIVIDADE-FIM DAS EMPRESAS, PRECARIZANDO AS RELAÇÕES DO TRABALHO.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 07/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. 1369/13/GP , PR/DL n.º 213/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 213/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 27/2013

    APOIO AO MOVIMENTO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM PROL DA GREVE E DAS CONQUISTAS PLEITEADAS PELA CATEGORIA.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato, Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 07/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 212/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 212/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 13/2013

    REPÚDIO DA PERMANÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCO FELICIANO NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato, Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 02/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 111/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL n.º 111/2013: envia a Moção para Presidente da Câmara dos Deputados
    Texto Integral

  • Moção nº 6/2013

    REPÚDIO AO "APAGÃO" DA EDUCAÇÃO COM A FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 05/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 66/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 12/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 66/2013: envia a Moção para (1) Governador do Estado de São Paulo; (2) Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e (3) Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
    Texto Integral