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Resultado: 4 matérias
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  • Moção nº 59/2013

    APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO-PEC N.º 18/2013, DO SENADOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB-PB), PARA TORNAR AUTOMÁTICA A PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR NAS HIPÓTESES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU DE CONDENAÇÃO POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 27/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 420/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 420/2013 - ENVIA PARA (1) PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL; (2) PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; (3) SENADOR JARBAS VASCONCELOS; (4) SENADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
    Texto Integral
  • Moção nº 23/2013

    APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PELO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ÓRGÃO, VISANDO A PERMITIR O EFETIVO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNDIAIENSE, COM A DEVIDA DIGNIDADE.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa, Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 30/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PR/DL n.º 192/2013 , Of. Protoc. 48.849/13
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 192/2013
    Texto Integral
  • Moção nº 18/2013

    APELO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT POR RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE ENCOMENDAS E SEDEX NO JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM TARUMÃ, BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM, JARDIM TAMOIO, VILA APARECIDA E JARDIM NOVO HORIZONTE.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 16/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GESOP/DR/SPI 0097/2013 , PR/DL n.º 162/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 162/2013
    Texto Integral
  • Moção nº 10/2013

    APELO AO MINISTÉRIO PÚBICO E À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, BEM COMO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO POR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR QUE MOTORISTAS DE ÔNIBUS ACUMULEM A FUNÇÃO DE COBRADOR.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 26/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n.º 162/2013 , PR/DL 109/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 109/2013: envia a Moção para (1) Prefeito de Jundiaí; (2) Ministério Público; (3) Coordenadoria Regional de Jundiaí do Ministério Público; (4) Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário de Jundiaí e Região
    Texto Integral
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SAGL 5.1