Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • REPÚDIO À ALTERAÇÃO DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PROPOSTA PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), QUE TRANSFERE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ÀS ESCOLAS CONVENCIONAIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 20/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 378/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 20/08/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 378/2013 - ENVIA PARA (1) PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL; (2) SENADOR JOSÉ PIMENTEL
  • APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 280/08, DO DEPUTADO FEDERAL CLODOVIL HERNANDES (PR/SP), QUE PREVÊ REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/07/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
  • APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 4.563/2012, DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE AFONSO (PV-AC), QUE PERMITE A DEDUÇÃO DO VALOR DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS NA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 108/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 108/2013: envia a Moção para Deputado Federal Henrique Afonso
  • APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 4.448/12, DO DEPUTADO FEDERAL ANDERSON FERREIRA (PR-PE), QUE CONCEDE DEDUÇÃO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO NA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NAS CONDIÇÕES QUE DETERMINA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 19/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 92/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 26/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 92/2013: envia a Moção para Deputado Anderson Ferreira