Pesquisa de Matérias Legislativas

REPÚDIO À ALTERAÇÃO DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PROPOSTA PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), QUE TRANSFERE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ÀS ESCOLAS CONVENCIONAIS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 20/08/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 378/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 20/08/2013 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 280/08, DO DEPUTADO FEDERAL CLODOVIL HERNANDES (PR/SP), QUE PREVÊ REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/07/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/07/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 4.563/2012, DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE AFONSO (PV-AC), QUE PERMITE A DEDUÇÃO DO VALOR DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS NA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/03/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 108/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 4.448/12, DO DEPUTADO FEDERAL ANDERSON FERREIRA (PR-PE), QUE CONCEDE DEDUÇÃO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO NA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NAS CONDIÇÕES QUE DETERMINA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/03/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 92/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada