Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • APOIO AO JUIZ DA 1.ª VARA CRIMINAL DE SOROCABA, DR. JAYME WALMER DE FREITAS, QUE PROPÕE A DOAÇÃO DE SANGUE COMO PENA ALTERNATIVA PARA CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO CONTRAN DENATRAN-DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO PARA QUE REGULAMENTE O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À PEC 340/2009, DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO ORTIZ (PV-SP), SOBRE PARIDADE REMUNERATÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL COM OS AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 3.490/2012 DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR (PSD-SP) QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS E PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 517/2011, DA DEPUTADA ESTADUAL MARIA LÚCIA AMARY (PSDB), QUE INSTITUI NO ESTADO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA EM REPRODUÇÃO HUMANA, OFERECENDO TRATAMENTO DE INFERTILIDADE À POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR MAIS RECURSOS PARA CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES POPULARES BENEFICIANDO RESIDENTES DE NÚCLEOS DE SUBMORADIAS E DE ÁREAS DE RISCO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral