Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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REPÚDIO DA REIMPLANTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA-CPMF.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 07/12/2010Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER POR CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. LUIZ CRIVELARO, NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 30/11/2010Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR INCLUSÃO NA PAUTA DAS PECS 300 E 446, QUE REGULAM VENCIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 15/06/2010Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APOIO À CRIAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL CRIMINAL-NECRIM.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 09/03/2010Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO