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APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR REJEIÇÃO DO PL 917/07, DO DEPUTADO WALDIR AGNELLO (PTB), QUE REVOGA A LEI 12.684/07, DE PROIBIÇÃO DE USO DE MATERIAIS QUE CONTENHAM AMIANTO, ASBESTO OU DERIVADOS.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 24/11/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO A MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS NA FORMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PELO INSS, COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 20/10/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL PELA CAMPANHA "FICHA LIMPA" DOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 29/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS DE JUNDIAÍ, VÁRZEA PAULISTA, CAMPO LIMPO PAULISTA, ITATIBA, ITUPEVA, LOUVEIRA, JARINU, CABREÚVA E MORUNGABA POR PROMOÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER-GRENDACC DE JUNDIAÍ.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 22/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REPÚDIO DA DISTRIBUIÇÃO DE LIVRO A ALUNOS DA TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTENDO PALAVRÕES E CONOTAÇÃO SEXUAL PELO GOVERNO DO ESTADO.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 26/05/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS PELO SENADOR PAULO PAIM (PT-RS) QUE VISAM A ESTENDER BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 05/05/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO LIGANDO A MARGINAL SUL DA RODOVIA ANHANGUERA À AV. 9 DE JULHO, ENVOLVENDO O NOVO SHOPPING CENTER IGUATEMI EM POSSÍVEL CONTRAPARTIDA.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 28/04/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS INTEGRADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 22/04/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AOS MUNICÍPIOS RIBEIRINHOS DE TODA EXTENSÃO DO RIO JUNDIAÍ POR CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESPOLUIÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 24/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR REVISÃO DAS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM GRUPOS REPRESENTATIVOS DE PROFESSORES, PAIS E ALUNOS.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 25/02/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO