Pesquisa de Matérias Legislativas

APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR MELHORIAS NO CORPO DE BOMBEIROS DE JUNDIAÍ.

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PLC 73/07, DOS DEPUTADOS MENDES THAME (PSDB-SP) E LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR), QUE PREVÊ PARA AS EMPRESAS INCENTIVO FISCAL POR REDUÇÃO DE SEUS POLUENTES E ÔNUS FISCAL POR EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA.

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 73/07, DOS DEPUTADOS MENDES THAME (PSDB-SP) E LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR), QUE PREVÊ PARA AS EMPRESAS INCENTIVO FISCAL POR REDUÇÃO DE SEUS POLUENTES E ÔNUS FISCAL POR EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA.

APOIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.510, PROPOSTA PELO EX-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, POR REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO PARA A MANIPULAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS.

REPÚDIO DO TRATAMENTO INACEITÁVEL DADO PELO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS.

REPÚDIO AOS ATOS DITATORIAIS DO PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ CONTRA AS IMPRENSAS DA VENEZUELA E DO BRASIL.