Pesquisa de Matérias

APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR MELHORIAS NO CORPO DE BOMBEIROS DE JUNDIAÍ.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 11/12/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PLC 73/07, DOS DEPUTADOS MENDES THAME (PSDB-SP) E LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR), QUE PREVÊ PARA AS EMPRESAS INCENTIVO FISCAL POR REDUÇÃO DE SEUS POLUENTES E ÔNUS FISCAL POR EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 27/11/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/06/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 73/07, DOS DEPUTADOS MENDES THAME (PSDB-SP) E LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR), QUE PREVÊ PARA AS EMPRESAS INCENTIVO FISCAL POR REDUÇÃO DE SEUS POLUENTES E ÔNUS FISCAL POR EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 20/11/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/06/2014 00:00:00: Proposição cancelada

APOIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.510, PROPOSTA PELO EX-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, POR REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO PARA A MANIPULAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 13/11/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

REPÚDIO DO TRATAMENTO INACEITÁVEL DADO PELO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 08/05/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

REPÚDIO AOS ATOS DITATORIAIS DO PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ CONTRA AS IMPRENSAS DA VENEZUELA E DO BRASIL.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 06/02/2007

Regime de Tramitação: Ordinário