Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR URGENTE ASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO E RECAPEAMENTO, PELO MENOS NO TRECHO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DE JUNDIAÍ, DA RODOVIA SP-332.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 27/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR REVOGAÇÃO DO DECRETO 42.965, QUE REGULA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E PREVÊ O DESLIGAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO POR AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO ESTADO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 31/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR BREVIDADE NA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 24/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO POR AÇÕES DA SUBDELEGACIA REGIONAL DO E DO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CONTRA O TRABALHO INFANTIL IRREGULAR NA REGIÃO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 17/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À PROPOSTA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE ORGANIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESTADUAIS DE DIREITOS HUMANOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 17/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO-GTA POR SUA ATUAÇÃO EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 25/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO GOVERNO FEDERAL PELA EDIÇÃO DA LEI QUE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 17/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À INICIATIVADE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GRANDE ANHANGABAÚ.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 17/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR URGENTE ASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA SP 332 ("ESTRADA VELHA DE SÃO PAULO").

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 10/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral