Pesquisa de Matérias

Resultado: 20 matérias
  • APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO ÀS FLORESTAS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 03/12/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA AGILIZAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COM AS ENTIDADES REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PRÓ-RECUPERAÇÃO SALARIAL.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM PESQUISAS DE FORMAS ALTERNATIVAS DE ENERGIA, BEM COMO DE ESTÍMULO AO USO RACIONAL DESTA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR FORMULAÇÃO DE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 12/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR MAIOR CONTROLE SOBRE OS GARIMPOS, RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO IRREGULAR DO MERCÚRIO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 05/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL NO PAÍS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 29/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR FORMULAÇÃO DE POLÍTICA DE PROTEÇÃO À ÁREA COSTEIRA DO PAÍS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 08/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 01/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO DOS MANGUEZAIS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 01/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO BANCO ITAÚ S/A POR INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA EM VILA RAMI.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 01/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral