Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Ementa: Concede ao estabelecimento DU VAREJÃO FLORESTAL o Diploma Petronilha Antunes.
Autoria: Romildo AntonioData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 3044/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: parecer 1397 , DECLARAÇÃO , HISTÓRICOParecer de Comissão: CJR nº 782/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1974/2024 -
Ementa: Concede ao estabelecimento BROTHER'S CABELEIREIROS o Diploma Petronilha Antunes.
Autoria: Romildo AntonioData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 3042/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer 1395 , DECLARAÇÃO , HISTÓRICOParecer de Comissão: CJR nº 811/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1972/2024