Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: Concede ao estabelecimento DU VAREJÃO FLORESTAL o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Romildo Antonio
    Data de Apresentação: 11/06/2024
    Protocolo: 3044/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: parecer 1397 , DECLARAÇÃO , HISTÓRICO
    Parecer de Comissão: CJR nº 782/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1974/2024
  • Ementa: Concede ao estabelecimento BROTHER'S CABELEIREIROS o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Romildo Antonio
    Data de Apresentação: 11/06/2024
    Protocolo: 3042/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer 1395 , DECLARAÇÃO , HISTÓRICO
    Parecer de Comissão: CJR nº 811/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1972/2024
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