Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Concede ao Grupo JOVENS AMIGOS UNIDOS NO AMOR COM CRISTO-JAUAC o Diploma do Mérito Religioso.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 10/06/2024

Protocolo: 3058/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1409 , CARTA DE RECOMENDAÇÃO , DECLARAÇÃO , HISTÓRICO

Parecer de Comissão: CJR nº 798/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1983/2024

Ementa: Concede ao NÚCLEO ASSISTENCIAL CASA DO CAMINHO o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 10/06/2024

Protocolo: 3049/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1403 , DECLARAÇÃO

Parecer de Comissão: CJR nº 776/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1977/2024