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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2007/2023

    Concede ao Pastor JESSÉ PEREIRA DA SILVA o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2905/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Declaração de concordância , Declaração LGPD , 906
    Parecer de Comissão: CJR nº 282/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1929/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1989/2023

    Concede à Pastora LUCIANE VIEGAS DE MORAIS PAIVA o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2805/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 890 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 254/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1912/2023
    Texto Integral