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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2022/2023

    Concede ao Padre ANDRÉ APARECIDO MONTEIRO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3293/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 949 , Biografia , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 332/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1944/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2010/2023

    Concede ao Grupo SAMBA DA LADEIRA o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3090/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 929 , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 304/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1932/2023
    Texto Integral