Pesquisa de Matérias Legislativas

Concede ao Padre ANDRÉ APARECIDO MONTEIRO o título de Cidadão Jundiaiense.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3293/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 949 , Biografia , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 332/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1944/2023

Concede ao Grupo SAMBA DA LADEIRA o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3090/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 929 , Histórico , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 304/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1932/2023