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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1921/2021

    Concede ao Cabo PM MARCOS LÍVIO DA SILVA o Diploma do Mérito Policial.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Protocolo: 86672/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 136
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1845/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1894/2021

    Concede à Pastora MARIA APARECIDA DE MORAES LIMA o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 86600/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 103
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1818/2021
    Texto Integral