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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1932/2021

    Concede à Drª. CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Protocolo: 86737/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 151
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1829/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1902/2021

    Concede ao CENTRO DE ATENDIMENTO À SÍNDROME DE DOWN “BEM-TE-VI” o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 86617/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 109
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1836/2021
    Texto Integral