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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1877/2020

    Concede ao Padre FÉLIX XAVIER DA SILVEIRA o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85069/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1800/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1868/2020

    Concede ao Sr. EMERSON DE SOUZA MOREIRA DOS SANTOS o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85051/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1791/2020
    Texto Integral