Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Concede ao Padre FÉLIX XAVIER DA SILVEIRA o Diploma do Mérito Religioso.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 12/05/2020Protocolo: 85069/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídicoParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1800/2020 -
Concede ao Sr. EMERSON DE SOUZA MOREIRA DOS SANTOS o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 12/05/2020Protocolo: 85051/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídicoLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1791/2020