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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1883/2020

    Concede ao ENGORDADOURO FUTEBOL CLUBE o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85084/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1806/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1876/2020

    Concede ao ARENA CLUBE SÃO JOÃO FUTSAL FEMININO o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85068/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1799/2020
    Texto Integral