Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: Concede ao ENGORDADOURO FUTEBOL CLUBE o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Márcio Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85084/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1806/2020
  • Ementa: Concede ao ARENA CLUBE SÃO JOÃO FUTSAL FEMININO o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Márcio Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85068/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1799/2020
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