Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: Concede ao Sr. JOSÉ ORLANDO QUEIROZ MIRANDA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Romildo Antonio
    Data de Apresentação: 04/06/2019
    Protocolo: 83243/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Documento Original , 964
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1749/2019
  • Ementa: Concede ao Sr. EDIVALDO VIEIRA DA SILVA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Romildo Antonio
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Protocolo: 83192/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Documento Original , 955
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1732/2019
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