Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Revoga o Decreto Legislativo 800/2001 para cassar o título de Cidadão Jundiaiense concedido ao Deputado José Genoíno Neto.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 26/11/2019Protocolo: 84295/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1172Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1771/2020 -
Concede à ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES DE TERREIRO DE JUNDIAÍ - UNITERREIROS o Diploma do Mérito Religioso.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 18/06/2019Protocolo: 83372/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Documento Original , 1013Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1765/2019 -
Concede ao Sr. ANSELMO BOAVENTURA BROMBAL o Diploma do Mérito Jornalístico.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 11/06/2019Protocolo: 83302/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Documento Original , 984Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1767/2019