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Resultado: 3 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1847/2019

    Revoga o Decreto Legislativo 800/2001 para cassar o título de Cidadão Jundiaiense concedido ao Deputado José Genoíno Neto.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 84295/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1172
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1771/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1838/2019

    Concede à ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES DE TERREIRO DE JUNDIAÍ - UNITERREIROS o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/06/2019
    Protocolo: 83372/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1013
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1765/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1829/2019

    Concede ao Sr. ANSELMO BOAVENTURA BROMBAL o Diploma do Mérito Jornalístico.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 11/06/2019
    Protocolo: 83302/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 984
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1767/2019
    Texto Integral