Pesquisa de Matérias Legislativas

Revoga o Decreto Legislativo 800/2001 para cassar o título de Cidadão Jundiaiense concedido ao Deputado José Genoíno Neto.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 84295/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1172

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1771/2020

Concede à ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES DE TERREIRO DE JUNDIAÍ - UNITERREIROS o Diploma do Mérito Religioso.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 18/06/2019

Protocolo: 83372/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Documento Original , 1013

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1765/2019

Concede ao Sr. ANSELMO BOAVENTURA BROMBAL o Diploma do Mérito Jornalístico.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 11/06/2019

Protocolo: 83302/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Documento Original , 984

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1767/2019