Pesquisa de Matérias Legislativas

RETIRADA da Moção n.º 98/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Albino, de APOIO ao Projeto de Lei nº 269/2023, de autoria do Deputado Tenente Coimbra (PL) e outros, que cria a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de São Paulo – CIESP.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 12/06/2025

Protocolo: 3501/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: MOC 98/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/06/2025 17:33:20: Proposição arquivada

RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.682/2025, de autoria dos Vereadores Leandro Basson e Rodrigo Albino, que altera a nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal.

Autoria: Leandro Jeronimo Basson, Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 20/05/2025

Protocolo: 2730/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 14682/2025

Matéria Anexada: PL 14682/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/05/2025 09:28:15: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO de informações do Governo do Estado de São Paulo sobre a futura concessão das estradas da Região Metropolitana de Jundiaí, da Rota Mogiana, da Região Bragantina e do Circuito das Águas.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 01/04/2025

Protocolo: 1599/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.° 019/2025-STM-CRI, da Secretaria de Transportes Metropolitanos, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/05/2025 12:53:35: Ciência do Vereador