Pesquisa de Matérias Legislativas

Solicitação ao Governo do Estado dos dados sobre a execução das medidas que visam a Garantia de Direitos e Inclusão Escolar de Estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais na Rede Estadual de Ensino.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 03/12/2024

Protocolo: 5788/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho Nº do Processo: 015.00837593/2024-70, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo , Ofício n° 127/2025-SEDUC-ARINS, da Secretaria de Educação, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 12/02/2025 11:15:57: Ciência do Vereador

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.452/2024, de autoria dos Vereadores Cícero Camargo da Silva e Cristiano Lopes, que autoriza a criação do serviço público de Loteria Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 26/11/2024

Protocolo: 5714/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/11/2024 09:55:50: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 10 de dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.839/2022, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 28/05/2024

Protocolo: 2890/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13839/2022

Matéria Anexada: PL 13839/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/08/2024 12:14:57: Proposição arquivada

CONGRATULAÇÕES com o jundiaiense Henrique Soares Teixeira, preparador de goleiros voluntário da seleção brasileira de futsal de surdos, pela conquista da medalha de bronze na 20ª Surdolimpíada de Inverno realizada na Turquia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 26/03/2024

Protocolo: 1296/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/03/2024 14:39:19: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o Cap. PM Samuel Barban Ruiz pela conclusão do Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 26/03/2024

Protocolo: 1247/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/03/2024 14:36:21: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para providências para o fornecimento de material escolar aos alunos das escolas estaduais.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 426/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n° 142/2024-SEDUC-JND, da Dirigente Regional de Ensino Região de Jundiaí. , Despacho DEST/CTESC nº 137/2024, do Departamento de Serviços de Transporte e Assistência ao Aluno da Secretaria de Educação. , E-mail da Secretaria de Governo e Relações Internacionais do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/04/2024 11:57:09: Resposta de proposição

CONGRATULAÇÕES com os Guardas Municipais Eduardo de Oliveira Martins e Anicezio Elias Gonçalves, pelos serviços prestados em atuação na Guarda Municipal de Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 409/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 20/02/2024 11:22:08: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a construção de novas unidades escolares estaduais no município de Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 405/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho nº do Processo: 002.00000690/2024-26, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício n° 129/2024-SEDUC-CIE-JND, da Dirigente Regional de Ensino Região de Jundiaí. , Despacho n.º Processo: 002.00000709/2024-34, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. , E-mail da Secretaria de Governo e Relações Internacionais do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2024 11:30:01: Proposição arquivada

CONGRATULAÇÃO com a Empresa São João Turismo LTDA - SAJOTUR, pelos serviços sociais prestados à população jundiaiense.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 271/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/02/2024 12:05:41: Requerimento deferido