Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.491/2021, de autoria da Vereadora Quézia Doane de Lucca, que prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios.

Autoria: Quézia de Lucca

Data de Apresentação: 09/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/11/2021 00:00:00: Requerimento deferido

Ementa: SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos.

Autoria: Quézia de Lucca

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 263/2021 , Ofício n.º 190

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: SOLICITAÇÃO à empresa MRS Logística S/A para roçada de mato na área anexa à ferrovia, no trecho entre a Vila Arens e o Jardim FEPASA.

Autoria: Quézia de Lucca

Data de Apresentação: 02/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 229/GGRI-SP/2021

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/02/2021 00:00:00: Requerimento deferido