Pesquisa de Matérias Legislativas

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.777/2019, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 22/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/09/2020 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o Fundo Social de Solidariedade-FUNSS, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 07/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com a associação socioeducacional Casa da Fonte, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde do coronavírus.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 07/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com a Cáritas Diocesana de Jundiaí pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde do coronavírus (COVID-19).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 07/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – Jardim Novo Horizonte, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 07/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com a Clínica da Família pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 07/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com a Unidade Básica de Saúde-UBS Vila Rami pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 07/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.173/2020, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que suspende, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19), os prazos de validade de concursos públicos.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 23/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Agronegócio Abastecimento, e Turismo, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido