Pesquisa de Matérias

SUSTAÇÃO, até 02-06-2020, do Projeto de Lei 12.940, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 10/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/12/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação Projeto de Lei 13.062 do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê disponibilização, por restaurantes, lanchonetes e similares, de cardápio em braille.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação Projeto de Lei 12.701 do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê para agentes policiais e assemelhados gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.717/18, do Vereador Antonio Carlos Albino, que regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/11/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação do Projeto de lei 12.443/17, do Vereador ANTÔNIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 6.764/06 [que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí; e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura], para atribuir fiscalização de trânsito aos Guardas Municipais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/11/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 135/17, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/11/2019 00:00:00: Requerimento deferido

Solicitação, ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, de informações referentes à contração de policiais civis e militares e de serviços de manutenção da frota.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 15/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/10/2019 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelos 70 anos de criação.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 24/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/09/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 13.000, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Wagner Tadeu Ligabó, que cria o Cartão Cidadão de Jundiaí e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 24/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/09/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.950 do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação; e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/08/2019 00:00:00: Requerimento deferido