Pesquisa de Matérias

RETIRADA do Projeto de lei complementar 1.038, dos Vereadores Gustavo Martinelli e Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para dispensar porta giratória em instituição financeira e correspondente bancário quando houver sistema de segurança implantado.

Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/11/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.979, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 1.637/69, que criou o Departamento de Água e Esgotos, para exigir três comunicados prévios no caso de corte do fornecimento de água por falta de pagamento.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/09/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.927, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para considerar as licenças e afastamentos por motivo de saúde na aquisição do interstício mínimo para fins de evolução funcional.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/06/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 12.105/2016, do Vereador Paulo Sergio Martins, que “cria o Serviço de Inspeção Municipal-SIM; e dá providências correlatas”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 18/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/06/2019 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o Guarda Municipal MÁRCIO CRISTIANO DE CAMARGO, pelo ato de bravura ao salvar a vida de uma pessoa que se encontrava em risco de morte.

Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/05/2019 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com a Sra. KELLY CRISTINA GALBIERI, por auxiliar no salvamento de uma pessoa que se encontrava em risco de morte.

Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/05/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.825/2019, que exige afixação, em hospital com unidade e/ou centro de terapia intensiva, de cartazes de alerta a visitantes sobre a necessidade de hidratação de lábios e pele e prevenção de formação de escaras nos pacientes.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/05/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.727, de autoria da Mesa Diretora, que prevê cadeiras de rodas nos locais que especifica.

Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/04/2019 00:00:00: Requerimento deferido

PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 167/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

RETIRADA do Projeto de Lei 12.805/2019, de autoria dos Vereadores Adriano Santana dos Santos e Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/03/2019 00:00:00: Requerimento deferido