Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: CONGRATULAÇÕES com o Rafael Augusto Bruno, o Amarelinho, atleta de mountain bike downhill, pela conquista do Campeonato Latino-Americano de Downhill.

Ementa: JUNTADA aos autos do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 136, do Vereador Cristiano Lopes, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, dos documentos que especifica.

Ementa: CONSULTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 12.673/18, do Vereador Cristiano Lopes, que altera a Lei 8.708/16, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever uso preferencial de todos os assentos.

Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí n.º 136/2017, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 136/2017, do Vereador Cristiano Lopes, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Ementa: CONGRATULAÇÕES com a 3ª Romaria Feminina de Várzea Paulista, Jundiaí e Região a Pirapora do Bom Jesus.

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.623, do Vereador CRISTIANO LOPES, que exige tratamento e substituição da areia de áreas de recreação infantil, nos prazos que especifica.

Ementa: CONGRATULAÇÕES com o Sr. Norberto José da Silva (Borracha), treinador da equipe feminina de basquete UNIP/SP, pela medalha de prata no Torneio Feminino de Basquete do FISU AMERICA GAMES.

Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 140/2018, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que estabelece competências em casos de despesas decorrentes de obrigações de outros entes da Federação.

Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 136/2017, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.