Pesquisa de Matérias

RETIRADA do Projeto de Lei 12.395/17 do Vereador Cícero Camargo da Silva, que prevê, em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município, reserva de vagas para dependentes químicos em tratamento.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 11/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/12/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO por 120 dias da tramitação do Projeto de Lei nº 12.258, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 02/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/10/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.601, do vereador Cícero Camargo da Silva, que exige dispositivo para assepsia das mãos no comércio de alimentos para consumo imediato.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 21/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 12.237, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que veda o acesso a estabelecimento público ou privado com objeto que encubra a face.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 12.524, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 3.901/1992, que autoriza implantação de equipamento sanitário móvel em feiras livres e eventos realizados em vias e logradouros públicos, para exigir um lavabo para cada sanitário em feira livre e evento gastronômico.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 17/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/07/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 90 dias, da tramitação do Projeto de Lei 12.258/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 03/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/07/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 16 de julho de 2018, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.524/2018, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 3.901/1992, que autoriza implantação de equipamento sanitário móvel em feiras livres e eventos realizados em vias e logradouros públicos, para exigir um lavabo para cada sanitário em feira livre e evento gastronômico.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 15/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 90 dias, da tramitação do Projeto de lei 12.237, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que veda acesso a estabelecimento público ou privado com objeto que encubra a face.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 08/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO da tramitação do Projeto de Lei 12.418, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/02/2018 00:00:00: Requerimento deferido