Pesquisa de Matérias Legislativas
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SUSTAÇÃO até 30-10-2019 da tramitação do Projeto de Lei 11.253/13 do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 04/12/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 04/12/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
CONGRATULAÇÕES com o Portal Novo Dia, pelos quatro anos de existência.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 13/11/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/11/2018 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF PR/DL 796 -
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Eunice Aparecida Pupo Nascimento.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 30/10/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 31/10/2018 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF PR/DL n.º 773 -
SUSTAÇÃO até 02-02-2019 da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.669/2018, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que veda nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 16/10/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 16/10/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
RETIRADA do Projeto de Lei 12.550, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que Denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 21/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 21/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
CONGRATULAÇÕES com Erick de Lima Leite, Larissa Lopes de Oliveira e Brenda Lima Barbosa, alunos da Emeb Joaquim Candelário de Freitas, que representaram Jundiaí na etapa mundial da Olimpíada Internacional de Matemática na Tailândia.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 07/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 08/08/2018 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF PR/DL 688 -
RETIRADA do Projeto de Lei 12.480/2018, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que denomina "Praça João Baptista Barbati" a área pública situada entre as Ruas Pedro Pulieiro, João Batista de Moraes e a Alameda Etiópia, no Bairro Agapeama.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 08/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 08/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
RETIRADA do Projeto de lei 11.905/15, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que define critérios para oficialização de logradouros públicos.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 10/04/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 11/04/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
Solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de informações sobre cronograma de projeto de reorganização do trânsito na rotatória da entrada do bairro Terra da Uva, na Rodovia Vereador Geraldo Dias, em Jundiaí.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 10/04/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Protocolo n.º 026953/DER/2018Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 19/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição -
CONGRATULAÇÕES com o gerente da UBS do Jardim Tamoio, enfermeiro Diego Thomas Bernardes, e sua equipe, pelos bons serviços prestados à comunidade.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 27/03/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 28/03/2018 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado OF.PR/DL 534