Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL nº 12.429/2017, do Prefeito Municipal, que institui o Plano Municipal de Saneamento.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 12/12/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição prejudicadafalta de assinaturas regimentais -
Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.290, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui a CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR nas instituições de ensino do Município.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 16/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 16/08/2017 00:00:00: Requerimento deferido -
Ementa: NÃO REALIZAÇÃO da Audiência Pública n.º 6, referente ao Projeto de Lei nº 12.290, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que institui a CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR nas instituições de ensino do Município.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 01/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 01/08/2017 00:00:00: Requerimento deferido -
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 12.290, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino do Município.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 04/07/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 04/07/2017 00:00:00: Requerimento deferido -
Ementa: SOLICITAÇÃO ao Deputado federal MIGUEL HADDAD de apresentação de emenda parlamentar visando à obtenção de recursos para asfaltamento das Ruas Augusta Teixeira Rodrigues, Dario Bochino e José Luís de Andrade (correspondentes à antiga Rua 8 do Parque Residencial Jundiaí e Parque Residencial Almerinda Chaves).
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 18/04/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 19/04/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado OF. PR/DL 138 -
Ementa: SOLICITAÇÃO ao Deputado federal MIGUEL HADDAD de apresentação de emenda parlamentar visando à obtenção de recursos para construção de pista de “skate” no Vetor Oeste de Jundiaí.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 18/04/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 19/04/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado OF. PR/DL 137 -
Ementa: PESAR pelo falecimento do colunista PICOCO BÁRBARO.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 28/03/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 29/03/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL 95/2017. -
Ementa: PESAR pelo falecimento da Sra. Rosana Tereza de Morais Pessoa.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 07/03/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 08/03/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado via Of. PR/DL n.º 62/2017
