Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • PESAR pelo falecimento de SILVANA CHINELATTO.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/11/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL 402
    Texto Integral
  • PESAR pelo falecimento de MARIA EDUARDA MASSUCATO ZILIO (Duda).

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/11/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL 403
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.220/2017, de autoria dos vereadores Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins e Rafael Antonucci, que veda a queima de fogos de artifício de estampido, nas condições que especifica.

    Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 25/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/04/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.165, de minha autoria, que prevê "Botão de Pânico" nos ônibus do serviço público de transporte coletivo.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 11/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/04/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.704, de José Carlos Ferreira Dias, que “institui na Câmara Municipal o Parlamento Jovem”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 04/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/04/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • PESAR pelo falecimento de MARIO MELATO.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 28/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 29/03/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF. PR/DL 101/2017.
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei nº 11.772/2015, que altera a Lei 7.858/2012, que reformulou o zoneamento urbano e os critérios de uso e ocupação do solo, para considerar oficiais as vias comprovadamente abertas e em uso público pelo prazo que especifica.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 07/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/03/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral