Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) de substituição de poste de madeira na Avenida São Camilo, altura do nº. 386 (Jardim São Camilo).

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 19/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 20/12/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha of. PR/DL 454
    Texto Integral
  • RETIRADA da Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí n.º 134, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que prevê, no caso de iniciativa popular, subscrição de proposta de emenda à lei orgânica ou projeto de lei através de assinatura digital certificada ou outro meio eletrônico idôneo.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 24/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/10/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei Complementar 1.022/2017, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo os imóveis atingidos por enchentes ou alagamentos.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 01/08/2022 14:44:07: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei 12.315/2017, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que revoga a Lei 8.105/2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículos.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/08/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral